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Senado Federal

Aumento de pena para furto e roubo de combustíveis vai à sanção
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (2) um projeto de lei que aumenta as penas para furto e roubo de petróleo, gás natural e o...
Vai à Câmara projeto que facilita desembargo de área com infração ambiental
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2), em votação simbólica, um projeto de lei que cria regras para a regularização ambiental de área...
Avança projeto que destina recursos de pesquisa para instituições da Amazônia
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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Instituições públicas de ensino ou pesquisa de cinco estados da Região Norte — Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia e Roraima — poderão receber parte do...
CCT aprova regras para proteger investidores de ativos virtuais
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que obriga prestadoras de serviços de ativos...
Incentivo para instalação de data centers no Brasil é aprovado pelo Senado
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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O Senado aprovou nesta terça-feira (1°) o projeto de lei que cria incentivos fiscais para estimular a instalação de data centers (centros de proces...
Senado aprova MP do financiamento de veículos para motoristas de aplicativo e taxistas
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) a medida provisória que destina recursos para o financiamento de veículos a motoristas de trans...
Política nacional para o Sistema Costeiro-Marinho vai a Plenário
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que cria a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o U...
Senado lança cartilha sobre prevenção à violência contra a mulher
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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O Senado Federal, por meio do Programa Interlegis, lançou a cartilha Antes que Aconteça , publicação que reúne informações sobre prevenção e enfren...
Eleições 2026: eleitor pode consultar situação e resolver serviços pelo e-Título
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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Consultar a situação eleitoral, descobrir onde votar, emitir certidões e verificar eventuais débitos são alguns dos serviços que podem ser acessa...
Pauta da CCJ reúne escala 6x1, segurança e regras de trânsito
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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O fim da escala de trabalho 6x1 é o primeiro item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (2). O colegiado reúne-se...
Prazo para Executivo enviar Orçamento termina nesta segunda
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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O Poder Executivo tem até esta segunda-feira (31) para enviar ao Congresso Nacional o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, que estima a...
Faltou à eleição? Saiba como justificar e evitar multas
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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No Brasil, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os cidadãos maiores de 18 anos. É o que determina a Constituição Federal, e que...
CAE pode aprovar isenção do IR para aposentadas com doença pulmonar rara
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) agendou reunião para terça-feira (1º), a partir das 10h, para votar dez itens. Um deles é o PL 2....
CSP pode votar porte de arma para mulheres com medida protetiva
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) pode votar na terça-feira (1º) um projeto que autoriza o porte de arma de fogo para mulheres com me...
CRE examina indicações de diplomatas para Unesco e República do Mali
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) tem reunião marcada para a próxima quarta-feira (2), às 10h, para apreciar duas indicações de autoridades d...
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